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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TAMPONAMENTO DE POÇO TUBULAR LOCALIZADOS NA LINHA FAXINAL E LINHA DATINHA, MANTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO NO ÂMBITO DO PROGRAMA POÇO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.DL Nº 206/2026, PROTOCOLO Nº 12532/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra206Controle PNCP88601943000110-1-000305/2026Processo318/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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