DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fones de ouvido com microfone estilo headset, tela para projeção com tripé, estação base para telefones DECT e telefone sem fio compatível com a base DECT, películas e capas protetoras para smartphones e tablets, conforme Termo de Referência – Anexo I.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP88659313000105-1-000162/2026Processo26/8070-0002695-6ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão88659313000105Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 10:42Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.