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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DEVENDO FICAR DISPONÍVEL PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO E DEFESA CIVIL, QUANDO HOUVER NECESSIDADE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS · Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP88743604000179-1-000045/2026Processo1678/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHARQUEADASCNPJ do órgão88743604000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CharqueadasLocalCharqueadas/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação03/06/2026, 09:32Abertura03/06/2026, 10:00Encerramento15/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB RESPONSABILIDADE TÉCNICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CRUZEIRO DO PALMITAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL/RS, conforme Projeto de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Orçamento Sintético, BDI, Encargos Sociais, Cronograma Físico-Financeiro, pranchas, responsabilidade técnica e demais peças integrantes do processo.MUNICIPIO DE CRISTAL DO SULCCP 6 · Cristal do Sul/RS · Concorrência - Presencial · 01/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para execução de obra civil, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais) contemplando execução de infraestrutura urbana para rede de drenagem pluvial, pavimentação da via em bloco intertravado de concreto e construção de passeio público com acessibilidade, através da construção de rampas e pisos táteis na Rua Joaquim Manuel Soares Carriconde, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Dionísio de Magalhães e Av. Maria Pereira das Neves, conforme especificações no anexo I do edital, baseado na emenda parlamentar nº.202530200015. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDE18 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - ATA de Registro de Preços para futura aquisição de KIT de Higiene pessoal e KIT de Dormitório em benefício eventual destinado aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar, por conta própria, com enfrentamento de contingências sociais e casos de calamidade pública, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus membros, a serem solicitados conforme a necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL63 · Eldorado do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramentas, testes, laudos, ART/RRT e demais documentos técnicos, incluindo a realização, após a execução física, das providências de responsabilidade da contratada nos sistemas oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS, necessárias à manutenção, atualização, renovação ou reemissão da regularidade das edificações e respectivos APPCIs, conforme documentos em anexo. 1.2. As cinco unidades abrangidas já possuem Certificados de Aprovação de PPCI /APPCI. A contratação não se destina à elaboração inicial de PPCI nem à obtenção inicial do APPCI, mas à execução das intervenções previstas nos projetos existentes e às providências posteriores necessárias à preservação ou restabelecimento da situação regular perante o CBMRS. A unidade EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista é a mesma identificada na documentação técnica como Escola Dona Margarida , conforme informação da Secretaria Municipal de Educação. EMEF Presidente João Goulart EMEF Silvina Gonçalves EMEF Visconde de Mauá EMEI Governador Leonel de Moura Brizola EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista (Escola Dona Margarida) 1.3. Não integram o objeto: a elaboração integral de novos PPCIs, a operação continuada dos sistemas, a execução de infraestrutura externa às unidades escolares e as intervenções de ampliação predial não previstas nos projetos e planilhas anexos. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDE17 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Charqueadas/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.