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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Pedra Grês para manutenção da Praça Pedro Álvares Cabral no bairro rincão, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 54/2026 do Sistema Alicerce.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 1.180,00
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP88756879000147-1-000191/2026Processo1011ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria técnica em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS, Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais políticas socioassistenciais, compreendendo apoio técnico no planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação da política de assistência social, capacitação permanente da equipe técnica, assessoramento aos conselhos municipais vinculados à assistência social e suporte técnico-operacional na utilização e monitoramento dos sistemas federais e estaduais de gestão do SUAS, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE DERRUBADAS5 · Derrubadas/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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