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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de serviço de mão de obra para conserto da calçada da Secretaria da Educação, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 43/2026 do Sistema Alicerce

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra144Controle PNCP88756879000147-1-000213/2026Processo1060ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Afinidade estimada pelos termos “calcadas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Paula/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Aquisição de serviço de mão de obra para conserto da calçada da Secretaria da Educação, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 43/2026 do Sistema Alicerce

R$ 4.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 4.500,00 · Homologado

Fornecedor: 60.027.032 VILSON LOPES GONCALVES · 60027032000102