InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de ferramentas para a secretaria de estradas, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 124/2026 do Sistema Alicerce
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Dados da publicação
Compra18301Controle PNCP88756879000147-1-000275/2026Processo1236ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.