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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação de serviços artísticos especializados da banda BATENDO NA MARCA, representada por ANTONIO CARLOS REIS, inscrita no CNPJ no 65.995.017/0001-71, para apresentação musical durante a 27o Festa do Pinhão de São Francisco de Paula 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS, a ser realizado nos dias 18, 19, 20 e 21 de junho de 2026, no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, conforme especificações, exigências técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra187Controle PNCP88756879000147-1-000292/2026Processo1243ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.