InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITO AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Dados da publicação
Compra26 | Processo 202Controle PNCP88768080000170-1-000097/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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