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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA GUJO TEIXEIRA PARA ATUAR COMO JURADO NO EVENTO ESTANCIA DA CANCAO GAUCHA.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra19 | Processo 136Controle PNCP88768080000170-1-000108/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Gabriel/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.