DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER OS BENEFICIOS EVENTUAIS DE AUXILIO ALIMENTACAO.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Dados da publicação
Compra217 | Processo 262Controle PNCP88768080000170-1-000355/2026Processo217ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras