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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE PASSAGENS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel

Valor estimadoR$ 43.985,00
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Dados da publicação

Compra34 | Processo 309Controle PNCP88768080000170-1-000390/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Gabriel/RS.