InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PASSAGENS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Dados da publicação
Compra34 | Processo 309Controle PNCP88768080000170-1-000390/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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