DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAMOS A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE JUNTA MEDICA COMPOSTA POR 03 TRES PROFISSIONAIS COM FINALIDADE DE REALIZAR EXAME MEDICO PERICIAL E CONCLUSAO EM LAUDO.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
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Compra412 | Processo 506Controle PNCP88768080000170-1-000403/2026Processo412ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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