DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE SALGADINHOS PARA A REALIZACAO DE EVENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA E PROGRAMA FAMILIA GAUCHA A REALIZAR SE NA CAMARA MUNICIAPL DE VEREADORES DE SAO GABRIEL RS EM 20 DE MAIO DE 2026.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Dados da publicação
Compra272 | Processo 322Controle PNCP88768080000170-1-000430/2026Processo272ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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