DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE PESSOA PARA MINISTRAR OFICINA DE XADREZ PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRANDINA MELLO PARA A OFERTA DE VAGAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. FISCAL MARIELE MACHADO DE MORAES.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Dados da publicação
Compra552 | Processo 711Controle PNCP88768080000170-1-000452/2026Processo552ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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