DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de adesivo refletivo no padrão de sinalização viária estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, destinado à aplicação em placa já existente de propriedade do Município, a ser instalada às margens da Rodovia RS-030, próximo ao entroncamento com o acesso à BR-290, nas proximidades do acesso ao Bairro Glória, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 506,86
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Dados da publicação

CompraPRD 29Controle PNCP88814181000130-1-000240/2026Processo215/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras