DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de EPI´s para uso dos servidores lotados na secretaria de obras, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPDE 72Controle PNCP88814181000130-1-000400/2026Processo378/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 09:11Abertura14/08/2026, 09:30Encerramento20/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras