InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Zelo Consultoria em Educação e Desenvolvimento Infantil Ltda para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria pedagógica na Educação Infantil, compreendendo a aplicação do Instrumento de Avaliação das Aprendizagens na Primeira Infância (INAPI) junto às crianças da pré-escola da Rede Municipal de Ensino, a elaboração de relatório técnico com diagnóstico das aprendizagens, a realização de formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos e o assessoramento técnico à Secretaria, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2676 da Secretaria Municipal da Educação - SEMED e o memorando PGM nº 3153/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “f” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP88814199000132-1-000249/2026Processo228ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ do órgão88814199000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHALocalSanto Antônio da Patrulha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal