InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PREST. SERVIÇOS
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP88818299000137-1-000020/2026Processo4880/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE PROGRAMAÇÃO ALURA, PARA ACESSOS DE ALUNOS NO MODELO SAAS, INCLUINDO VIDEOAULAS, CONTEÚDOS, ATIVIDADES E TREINAMENTO EM PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES, PARA FORMAÇÃO DE ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ( 1º,2º,3º, 4º e 5º anos), COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 74, I DA ELI 14133/2021