InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CARTILHAS
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP88818299000137-1-000108/2026Processo940/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 74, I DA LEI 14133/2021