InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOWS
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP88818299000137-1-000161/2026Processo3443/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE ELTON SALDANHA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS FARROUPILHAS, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 74,II DA LEI 14133/2021