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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

MUNICIPIO DE SAO MARCOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS MUNICIPIO DE SÃO MARCOS

Valor estimadoR$ 1.144.812,77
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Dados da publicação

Compra0028Controle PNCP88818299000137-1-000199/2026Processo028ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS MUNICIPIO DE SÃO MARCOSLocalSão Marcos/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/07/2026, 11:20Abertura06/07/2026, 11:00Encerramento17/07/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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  2. A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1167 | Processo 1167 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Marcos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · ARMAÇÃO SECUNDARIA AS-11

R$ 2.034,00

Quantidade: 50 · Unidade: un · Unitário: R$ 40,68 · Em andamento

Item 2 · ABRAÇADEIRAS DE PLÁSTICO COMPATÍVEL COM CANO CONDULETE DE 1/2 POLEGADA, COR BRANCA

R$ 1.029,00

Quantidade: 700 · Unidade: un · Unitário: R$ 1,47 · Em andamento

Item 3 · ABRAÇADEIRAS DE PLÁSTICO COMPATÍVEL COM CANO CONDULETE DE 1/2 POLEGADA, COR CINZA

R$ 1.176,00

Quantidade: 600 · Unidade: un · Unitário: R$ 1,96 · Em andamento

Item 4 · ABRAÇADEIRAS DE PLÁSTICO COMPATÍVEL COM CANO CONDULETE DE 3/4 POLEGADA, COR BRANCA

R$ 1.445,00

Quantidade: 500 · Unidade: un · Unitário: R$ 2,89 · Em andamento

Item 5 · ABRAÇADEIRAS DE PLÁSTICO COMPATÍVEL COM CANO CONDULETE DE 3/4 POLEGADA, COR CINZA.

R$ 1.104,00

Quantidade: 400 · Unidade: un · Unitário: R$ 2,76 · Em andamento

Item 6 · ADAPTADOR E-40 PARA E-27 ADAPTADOR PARA SUPORTE DE LÂMPADA E-40 PARA E-27

R$ 7.455,00

Quantidade: 500 · Unidade: un · Unitário: R$ 14,91 · Em andamento

Item 7 · ADAPTADOR PARA TOMADA PADRAO ANTIGO PARA O NOVO Adaptador para tomada tipo 2P+T: (conexão fêmea no novo padrão e conexão macho no padrão antigo), corrente nominal 20A, tensão nominal 127V/220V, parte externa plástica e partes condutoras em liga de cobre.

R$ 1.197,00

Quantidade: 100 · Unidade: un · Unitário: R$ 11,97 · Em andamento

Item 8 · ADAPTADOR PARA TOMADA PADRAO NOVO PARA ANTIGO ADAPTADOR NA COR BRANCA ESTILO BEIJAMIN LATERAL PINO BOB, ENCIMA COM ENCAIXE DE 20 E 10 AMPERES.

R$ 594,90

Quantidade: 90 · Unidade: un · Unitário: R$ 6,61 · Em andamento

Item 9 · ADAPTADOR PARA TOMADA UNIVERSAL - TIPO T 10A

R$ 583,10

Quantidade: 70 · Unidade: un · Unitário: R$ 8,33 · Em andamento

Item 10 · ALÇA PRÉ-FORMADA 16MM USO EM CABO DE ALUMÍNIO

R$ 279,00

Quantidade: 50 · Unidade: un · Unitário: R$ 5,58 · Em andamento