DispensaDivulgada no PNCP
ASSESSORIA
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP88818299000137-1-000219/2026Processo4958/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 15:56Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento22/07/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO DE PROCESSOS RELACIONADOS À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75, II DA LEI 14133/2021