DispensaDivulgada no PNCP
TACÓGRAFO
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP88818299000137-1-000230/2026Processo5168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA AFERIÇÃO, ENSAIO, VERIFICAÇÃO METROLÓGICA E EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DOS CRONOTACÓGRAFOS INSTALADOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DE PLACAS JCV4J68 E JCX1E33, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75, § 7º DA LEI 14133/2021