DispensaDivulgada no PNCP

INSCRIÇÃO EM CURSO

MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos

Valor estimadoR$ 11.550,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP88818299000137-1-000284/2026Processo5780/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 15:54Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 17:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

INSCRIÇÃO EM CURSO PARA HABILITAÇÃO EM LASERTERAPIA EM ODONTOLOGIA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75 II DA LEI 14133/2021