Valor estimadoR$ 4.000,00
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP88818299000137-1-000309/2026Processo6663/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
SHOW COM JARDEL PEREIRA NO DIA 20.09.2026, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 74, II DA LEI 14133/2021