DispensaDivulgada no PNCP

Generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar

MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 39.897,00
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Dados da publicação

Compra195 | Processo 230Controle PNCP88821079000162-1-000146/2026Processo195ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ do órgão88821079000162Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:08

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (1)

Item 1 · CARNE BOVINA MOIDA DE 1 QUALIDADE CONGELADA. Apresentacao Contendo ate 10 de gordura isento de aditivos ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais fisicas quimicas e organolepticas . Devera ser acondicionada em embalagem primaria constituida de plastico atoxico transparente isenta de sujidades e ou acao de microorganismos. Em embalagem devidamente selada com especificacao de peso validade do produto e marca procedencia com registro em orgao competente com inspecao municipal ou estadual e ou federal. Reposicao do produto no caso de mau cheiro e escurecimento nao caracteristico do produto.

R$ 39.897,00

Quantidade: 900 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 44,33 · Homologado

Fornecedor: JOAO VANDERLEI FREITAS DE OLIVEIRA · 48331066049