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DispensaDivulgada no PNCP

Generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar

MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 12.288,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra198 | Processo 234Controle PNCP88821079000162-1-000149/2026Processo198ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ do órgão88821079000162Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “papelao, embalagens”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Pardo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Ovos de galinha grandes de granja branco e ou vermelho novo pesando no minimo 55 gramas por unidade. Isentos de sujidades fungos e substancias toxicas. Nao deverao apresentar rachaduras e ou trincas na casca. Apresentacao em duzias e acondicionados em embalagens de papelao proprias para o produto. Reposicao do produto no caso de produto estragado quebrado e trincado.

R$ 12.288,00

Quantidade: 1200 · Unidade: DUZIA · Unitário: R$ 10,24 · Homologado

Fornecedor: MARILDA DOS SANTOS VIANNA · 62631578015