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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de servico de transporte mediante aquisicao de passagens para deslocamento do adolescente V.J.M.C. residente em Mutirao do Camargo ao municipio de Rio Pardo ida e volta com destino ao CAPS infantil. Conforme decisao judicial.

MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 196,00
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Dados da publicação

Compra66 | Processo 114Controle PNCP88821079000162-1-000216/2026Processo66ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ do órgão88821079000162Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Pardo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Passagem Mutirao Rio Pardo

R$ 196,00

Quantidade: 28 · Unidade: BLOCO · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: ALEX SANDRO DE BARROS BRAGA · 33818990000129