DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao por dispensa de licitacao de especulos vaginais lubrificados para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude
MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL
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Compra290 | Processo 461Controle PNCP88821079000162-1-000396/2026Processo290ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ do órgão88821079000162Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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