DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de Marmitex descartaveis para acondicionamento de refeicoes destinadas as pessoas acolhidas em abrigos publicos devido as enchentes ocorridas em junho de 2025. DECRETO MUNICIPAL N 043 DE 20 DE JUNHO DE 2025
MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra306 | Processo 493Controle PNCP88821079000162-1-000506/2025Processo306ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ do órgão88821079000162Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras