DispensaDivulgada no PNCP
Placa de Homenagem
MUNICIPIO DE RIO PARDO · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra307 | Processo 494Controle PNCP88821079000162-1-000507/2025Processo307ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO PARDOCNPJ do órgão88821079000162Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras