InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cachê artístico para produção do desfile da agremiação carnavalesca Associação Cultural Esportiva São Vicente para o Carnaval de Rua de Caxias do Sul 2026

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP88830609000139-1-000032/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraExecutivo Administração DiretaLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 07:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

PROA 26/8050-0001364-5