InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cachê artístico para produção do desfile da agremiação carnavalesca Associação Cultural Esportiva São Vicente para o Carnaval de Rua de Caxias do Sul 2026
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP88830609000139-1-000032/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraExecutivo Administração DiretaLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 07:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
PROA 26/8050-0001364-5
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Segmento e localização
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