Contratação para execução da(s) obra(s) de Construção de Escola de Educação Infantil (EEI) Planalto Rio Branco, sob regime de empreitada por preços unitários.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Sistema SIASG e as deste Edital e seus Anexos, prevalecerão as constantes nesse último. Devido o sistema Compras.gov permitir no máximo a anexação de 30 mb e os projetos desta licitação excederem esse limite, os arquivos se encontram no endereço: http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php Informações: (54) 3218-6087. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98859903901442025