CredenciamentoDivulgada no PNCP

Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimadoR$ 3.507.883,97
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP88830609000139-1-000397/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:25Abertura08/07/2026, 09:00Encerramento08/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

PROA 26/8050-0008658-8

Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBRINHA ITALIANA: a) de boa qualidade; b) ter coloração verde-claro a verde médio; c) ser tenra, fresca, firme e suficientemente desenvolvida; d) com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade; e) apresentar tamanho e cor uniforme; f) não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca; g) de colheita recente; h) isenta de sujidade e resíduos de fertilizantes; i) deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; j) não deverá estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas e doenças; k) não deverá estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; l) a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; m) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; n) acondicionadas em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas com, no máximo, 15 kg; o) apresentação: unidades com peso médio de 300 g.

R$ 17.658,25

Quantidade: 3071 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,75 · Em andamento

Item 2 · AGRIÃO: a) de boa qualidade; b) ter coloração verde; c) não apresentar-se com folhas amareladas; d) ser tenro, fresco e suficientemente desenvolvido; e) com coloração e tamanho uniformes; f) de colheita recente; g) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; h) estar ausente de ataque de pragas e doenças; i) não deverá estar danificado por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; j) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; k) acondicionados individualmente (maços) em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas; l) apresentação: maços pesando entre 300 g a 400 g.

R$ 3.691,50

Quantidade: 1070 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3,45 · Em andamento

Item 3 · AIPIM DESCASCADO E CONGELADO: a) de boa qualidade; b) pedaços de tamanho médio; c) fácil cocção; d) ser tenro, fresco, íntegro, firme e suficientemente desenvolvido; e) livres de mancha ou mofo; f) com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade; g) apresentar tamanho e cor uniforme; h) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; i) acondicionados em embalagem plástica, resistente e íntegra, devendo constar no rótulo informação nutricional, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade; j) apresentação: embalagens com 1 kg.

R$ 47.378,50

Quantidade: 4925 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 9,62 · Em andamento

Item 4 · ALFACE LISA: a) de boa qualidade; b) ter coloração verde; c) não apresentar-se com folhas amareladas; d) ser tenra, fresca e intacta; e) estar com o pé suficientemente desenvolvido; f) com coloração e tamanho uniformes; g) de colheita recente; h) isento de resíduos e fertilizantes; i) estar ausente de ataque de pragas e doenças; j) não deverá estar danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; k) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; l) acondicionadas em caixas plasticas vazadas devidamente higienizadas, com até 12 unidades (pés); m) apresentação: unidades (pés) com peso médio de 300 g.

R$ 41.328,58

Quantidade: 10819 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3,82 · Em andamento

Item 5 · ALHO NACIONAL: a) de boa qualidade; b) bulbo inteiro, arredondado, cheio e são; c) sem réstia e sem brotos; d) ardido, compacto, firme e suficientemente desenvolvido; e) os dentes deverão ser firmes, graúdos e unidos; f) com conformação e tamanho uniformes; g) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; h) estar ausente de ataque de pragas e doenças; i) não deverá estar danificado por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; j) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; k) acondicionados em sacos plásticos microperfurados; l) apresentação: embalagens com peso médio de 150 g.

R$ 21.141,12

Quantidade: 847 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 24,96 · Em andamento

Item 6 · BANANA PRATA ORGÂNICA: a) boa qualidade: b) ter coloração amarelo-esverdeada; c) ser tenra, fresca e firme; d) de colheita recente; e) com coloração e tamanho uniformes; f) com certificação orgânica; g) estar ausente de ataque de pragas e doenças; h) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; i) acondicionadas em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas com, no máximo, 15 kg.

R$ 702.968,08

Quantidade: 97364 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,22 · Em andamento

Item 7 · BATATA DOCE: a) de boa qualidade; b) ter coloração branca, amarela ou roxa; c) formato comprido e irregular; d) ter gosto adocicado; e) ser fresca, compacta, firme e suficientemente desenvolvida; f) de colheita recente; g) sem brotos; h) apresentando tamanho uniforme; i) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; j) estar ausente de ataque de pragas e doenças; k) deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; l) não deverá estar danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; m) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; n) acondicionadas em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas com, no máximo, 15 kg; o) apresentação: unidades com peso médio de 300 g.

R$ 28.676,00

Quantidade: 5360 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,35 · Em andamento

Item 8 · BERGAMOTA CAÍ, MONTENEGRINA OU MURCOTE: a) de boa qualidade; b) coloração alaranjada e com brilho; c) formato arredondado, achatado nas extremidades com casca fina; d) fresco, compacto, firme e suficientemente desenvolvida; e) médio grau de amadurecimento; f) com coloração e tamanho uniformes; g) de colheita recente; h) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; i) estar ausente de ataque de pragas e doenças; j) deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; k) não deverá estar danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; l) a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; m) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; n) acondicionadas em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas com, no máximo, 15 kg; o) apresentação: unidades com peso médio entre 100 g e 120 g.

R$ 207.337,16

Quantidade: 39796 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,21 · Em andamento

Item 9 · BETERRABA: a) de boa qualidade; b) ter coloração vermelha intensa; c) ser fresca, compacta e firme; d) com tamanho, cor e conformação uniformes; e) ser bem desenvolvida; f) sem brotos; g) sem rachaduras ou cortes na casca; h) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; i) estar ausente de ataque de pragas e doenças; j) não deverá estar danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; k) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; l) acondicionadas em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas com, no máximo, 15 kg; m) apresentação: unidades com peso médio de 300 g.

R$ 49.457,50

Quantidade: 9125 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,42 · Em andamento

Item 10 · BRÓCOLIS: a) de boa qualidade; b) ter coloração verde-escuro; c) ser tenro, fresco, firme, compacto; d) não apresentar-se com pontos escuros na cabeça ou flores amareladas; e) com coloração e tamanho uniformes; f) de colheita recente; g) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; h) em condições adequadas e bem desenvolvido; i) estar ausente de ataque de pragas e doenças; j) deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; k) não deverá estar danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; l) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; m) embalados individualmente em embalagem plástica, transparente, descartável, atóxica e resistente; n) apresentação: unidades com peso médio de 270 g.

R$ 73.077,10

Quantidade: 12934 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,65 · Em andamento