Fornecimento de oxigênio, com concessão de equipamento(s) em comodato (válvulas reguladoras para os cilindros de gases, fluxômetros com umidificadores para oxigenação, válvulas para aspiração de secreções com frasco coletor e carrinhos para transporte).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Sistema SIASG e as deste Edital e seus Anexos, prevalecerão as constantes nesse último.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.