CredenciamentoDivulgada no PNCP

Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural (Repetição parcial CP 118-2025, com alterações)

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimadoR$ 1.419.221,74
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Dados da publicação

Compra198Controle PNCP88830609000139-1-000899/2025Processo198/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:04Abertura25/08/2025, 09:00Encerramento25/08/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

PROA 25/8050-0009025-3

Itens publicados (10)

Item 1 · ALFACE LISA: a) de boa qualidade; b) ter coloração verde; c) não apresentar-se com folhas amareladas; d) ser tenra, fresca e intacta; e) estar com o pé suficientemente desenvolvido; f) com coloração e tamanho uniformes; g) de colheita recente; h) isento de resíduos e fertilizantes; i) estar ausente de ataque de pragas e doenças; j) não deverá estar danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; k) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; l) acondicionadas em caixas plasticas vazadas devidamente higienizadas, com até 12 unidades (pés); m) apresentação: unidades (pés) com peso médio de 300 g.

R$ 44.559,84

Quantidade: 10036 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4,44 · Em andamento

Item 2 · ESPINAFRE: a) de boa qualidade; b) ter coloração verde; c) folhas intactas, viçosas, firmes, frescas e bem desenvolvidos; d) não apresentar-se com folhas amareladas; e) ter tamanho e cor uniformes; f) de colheita recente; g) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; h) estar ausente de ataque de pragas e doenças; i) não deverá estar danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; j) a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; k) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; l) acondicionados individualmente (maços) em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas; m) apresentação: maços pesando, no mínimo, 300 g.

R$ 15.051,96

Quantidade: 3258 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4,62 · Em andamento

Item 3 · MAÇÃ NACIONAL FUJI: a) de boa qualidade; b) categoria II; c) boa definição superficial; d) coloração vermelha rajada opaca com cor de fundo esverdeado; e) em condições adequadas e bem desenvolvida; f) ter tamanho, cor e conformação uniformes; g) isenta de sujidade e resíduos de fertilizantes; h) estar ausente de ataque de pragas e doenças; i) deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; j) não deverá estar danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; k) a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; l) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; m) acondicionadas em caixas de papelão com, no máximo, 18 kg, encarteladas ou em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas com, no máximo, 15 kg; n) apresentação: unidades com peso variando entre 110 e 120 g.

R$ 589.432,50

Quantidade: 46230 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 12,75 · Em andamento

Item 4 · MORANGA CABOTIÁ: a) de boa qualidade; b) ter coloração verde-escura; c) casca grossa, rugosa e dura; d) polpa de coloração amarelo-alaranjada, espessa e enxuta; e) de colheita recente; f) em condições adequadas, madura e bem desenvolvida; g) ter tamanho, cor e conformação uniformes; h) isenta de sujidade e resíduos de fertilizantes; i) estar ausente de ataque de pragas e doenças; j) não deverá estar danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; k) a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; l) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; m) acondicionada em caixas plásticas vazadas devidamente higienizada com, no máximo, 20 kg; n) apresentação: unidades com peso médio de 2 kg.

R$ 32.048,80

Quantidade: 6608 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 4,85 · Em andamento

Item 5 · REPOLHO ROXO: a) de boa qualidade; b) ter coloração roxa nas folhas; c) formato da cabeça: redonda e densa; d) ser firme e ter folha lisa; e) excesso de folhas externas removidas; f) de colheita recente; g) em condições adequadas e bem desenvolvido; h) ter tamanho, cor e conformação uniformes; i) parte central externa (cabo) deve ser firme e clara; j) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; k) estar ausente de ataque de pragas e doenças; l) não deverá estar danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; m) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; n) acondicionada em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas com, no máximo, 15 kg; o) apresentação: unidades com peso médio de 1 kg.

R$ 15.248,40

Quantidade: 2328 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,55 · Em andamento

Item 6 · RÚCULA: a) de boa qualidade; b) ter coloração verde-clara a verde-escura; c) não apresentar-se com folhas amareladas e murcha; d) ser tenra, íntegra, fresca e suficientemente desenvolvida; e) com coloração e tamanho uniformes; f) de colheita recente; g) folhas alongadas, recortadas, firmes e brilhantes; h) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; i) estar ausente de ataque de pragas e doenças; j) não deverá estar danificado por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; k) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; l) acondicionados individualmente (maços) em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas; m) apresentação: maços pesando 200 g.

R$ 4.455,00

Quantidade: 900 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4,95 · Em andamento

Item 7 · SÁLVIA: a) de boa qualidade; b) ter coloração verde-acinzentado; c) folhas aveludadas e alongadas; d) não apresentar-se com folhas amareladas e murcha; e) ser tenra, íntegra, fresca e suficientemente desenvolvida; f) com coloração e tamanho uniformes; g) de colheita recente; h) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; i) estar ausente de ataque de pragas e doenças; j) não deverá estar danificado por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; k) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; l) acondicionados individualmente (maços) em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas; m) apresentação: maços com peso médio de 100 g.

R$ 2.659,49

Quantidade: 713 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3,73 · Em andamento

Item 8 · TOMATE: a) de boa qualidade; b) ter coloração avermelhada; c) superfície lisa; d) com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade; e) não deverá apresentar cortes na casca; f) de colheita recente; g) fresco, compacto, firme e suficientemente desenvolvido; h) com coloração e tamanho uniformes; i) isento de sujidade, partes pútridas e resíduos de fertilizantes; j) estar ausente de ataque de pragas e doenças; k) deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; l) não deverá estar danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; m) deverá ser procedentes de espécies genuínas e sãs; n) a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes; o) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; p) acondicionados em caixas plásticas vazadas devidamente higienizadas com, no máximo, 15 kg; q) apresentação: unidades com peso médio de 90 g.

R$ 560.592,24

Quantidade: 52936 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 10,59 · Em andamento

Item 9 · VAGEM: a) de boa qualidade; b) ter coloração verde-clara; c) de colheita recente; d) ser firme e não poderá ser escura nas pontas; e) ser tenra, íntegra, fresca e suficientemente desenvolvida; f) com coloração e tamanho uniformes; g) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; h) estar ausente de ataque de pragas e doenças; i) deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; j) não deverá estar danificado por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; k) não deverá estar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado; l) acondicionados em sacos plásticos ou redes; m) apresentação: embalagem com 1 kg.

R$ 43.030,70

Quantidade: 2438 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 17,65 · Em andamento

Item 10 · FEIJÃO CARIOCA: a) de boa qualidade; b) tipo 1; c) safra nova; d) isento de fermentação, mofo e odores estranhos; e) sabor e odor: característico do produto; f) ser fresco e suficientemente desenvolvido; g) com tamanho e formato normais; h) isento de sujidade e resíduos de fertilizantes; i) estar ausente de ataque de pragas e doenças; j) não deverá estar danificado por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afeta sua aparência; k) acondicionados em embalagens plástica, transparente, resistente, com solda reforçada e íntegra, devendo constar informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade; l) deverá ser entregue em fardos com até 30 pacotes; m) apresentação: pacotes de 1 kg.

R$ 28.513,10

Quantidade: 2530 · Unidade: UN · Unitário: R$ 11,27 · Em andamento