InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical artística, destinada às reuniões dançantes dos grupos de Terceira Idade do Município de Gramado/RS
MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA DA CIDADANIA
Dados da publicação
CompraPRI 43Controle PNCP88847082000155-1-000136/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ do órgão88847082000155Unidade compradoraSECRETARIA DA CIDADANIALocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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