DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros em excursão para a 49ª Expointer (Esteio/RS), destinada aos produtores e agroindústrias participantes do Programa Gramado Colônia (Lei Municipal nº 3.603/2017)
MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA DA AGRICULTURA
Dados da publicação
CompraPRD 47Controle PNCP88847082000155-1-000239/2026Processo196/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ do órgão88847082000155Unidade compradoraSECRETARIA DA AGRICULTURALocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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