DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, sob o regime de fretamento, incluindo o fornecimento de veículo adequado (micro-ônibus e van), motorista devidamente habilitado, combustível, pedágios e todas as despesas correlatas, para o deslocamento de ida e volta dos alunos e professoras da EMEF Presidente Vargas no trajeto Gramado/RS - Porto Alegre/RS - Gramado/RS, visando à participação na Feira de Matemática de 2026 (V Festival da Matemática RS), a ser realizada no dia 22 de setembro de 2026, no Campus do Vale, Avenida Bento Gonçalves, 9500, Porto Alegre/RS
MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICO
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CompraPRD 53Controle PNCP88847082000155-1-000261/2026Processo215/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ do órgão88847082000155Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICOLocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4929-9/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
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