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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratar empresa especializada para construcao de 10 dez unidades habitacionais de alvenaria conforme especificacoes no anexo I do edital e baseado no Programa Federal Minha Casa Minha Vida FNHIS. a Memorial descritivo Anexo ao processo. b Planilha orcamentaria Anexo ao processo c Cronograma fisico financeiro Anexo ao processo d Detalhamento do BDI Anexo ao processo e Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 1.662.390,25
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Dados da publicação

Compra12 | Processo 1692Controle PNCP88860366000181-1-000102/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão88860366000181Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalArroio Grande/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/07/2026, 08:24Abertura13/07/2026, 13:00Encerramento17/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de de 15 (quinze) bicicletas infantis Aro 12 , 15 (quinze) bicicletas infantis Aro 16 e 15 (quinze) motocas infantis para a promoção do desenvolvimento motor, cognitivo e social das crianças, em especial as atendidas pela Escola Municipal de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola. Descrição do objeto licitado, quantidade, valor de referência e demais informações estão contidas no ANEXO I, bem como em todos os demais itens do edital.47 · Arroio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para execução de obra civil, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais) contemplando execução de infraestrutura urbana para rede de drenagem pluvial, pavimentação da via em bloco intertravado de concreto e construção de passeio público com acessibilidade, através da construção de rampas e pisos táteis na Rua Joaquim Manuel Soares Carriconde, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Dionísio de Magalhães e Av. Maria Pereira das Neves, conforme especificações no anexo I do edital, baseado na emenda parlamentar nº.202530200015. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo18 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramentas, testes, laudos, ART/RRT e demais documentos técnicos, incluindo a realização, após a execução física, das providências de responsabilidade da contratada nos sistemas oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS, necessárias à manutenção, atualização, renovação ou reemissão da regularidade das edificações e respectivos APPCIs, conforme documentos em anexo. 1.2. As cinco unidades abrangidas já possuem Certificados de Aprovação de PPCI /APPCI. A contratação não se destina à elaboração inicial de PPCI nem à obtenção inicial do APPCI, mas à execução das intervenções previstas nos projetos existentes e às providências posteriores necessárias à preservação ou restabelecimento da situação regular perante o CBMRS. A unidade EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista é a mesma identificada na documentação técnica como Escola Dona Margarida , conforme informação da Secretaria Municipal de Educação. EMEF Presidente João Goulart EMEF Silvina Gonçalves EMEF Visconde de Mauá EMEI Governador Leonel de Moura Brizola EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista (Escola Dona Margarida) 1.3. Não integram o objeto: a elaboração integral de novos PPCIs, a operação continuada dos sistemas, a execução de infraestrutura externa às unidades escolares e as intervenções de ampliação predial não previstas nos projetos e planilhas anexos. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo17 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “alvenaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arroio Grande/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.