DispensaDivulgada no PNCP
PARA USO DOS ORGANIZADORES DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
MUNICIPIO DE CANGUCU · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
Dados da publicação
Compra417 | Processo 590Controle PNCP88861430000149-1-000452/2026Processo417ÓrgãoMUNICIPIO DE CANGUCUCNPJ do órgão88861430000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇULocalCanguçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras