DispensaDivulgada no PNCP
REQ EM SUBSTITUICAO AO EMPENHO 11133 2023 POIS FOI EQUIVOCADAMENTE ESTORNADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2025.
MUNICIPIO DE CANGUCU · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
Dados da publicação
Compra420 | Processo 595Controle PNCP88861430000149-1-000456/2026Processo420ÓrgãoMUNICIPIO DE CANGUCUCNPJ do órgão88861430000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇULocalCanguçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras