InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao do PROJETO AQUARELA DUO para Apresentacao artistica musical prestacao de servicos de producao de projeto na contratacao da Empresa CHARLISE PEREIRA E SILVA 01318710057
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra64 | Processo 401Controle PNCP88861448000140-1-000318/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública