DispensaDivulgada no PNCP

Inscrição para realização de prova de Certificação Profissional em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL · MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 376,00

Dados da publicação

Compra103Controle PNCP88892393000136-1-000010/2026Processo6605ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPALCNPJ do órgão88892393000136Unidade compradoraMRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPALLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras