DispensaDivulgada no PNCP
MOEDA COMEMORATIVA CRPM/SERRA – 40 ANOS Medalha comemorativa confeccionada em liga metálica Zamac, com acabamento dourado, formato circular, destinada à representação institucional do Comando Regional de Polícia Militar da Serra. Especificações Técnicas Material da medalha: Liga metálica Zamac. Acabamento: Dourado envelhecido, com proteção superficial. Diâmetro mínimo: 60 mm. Espessura mínima: 5 mm. Formato: Circular. Peso: Conforme processo de fabricação. Processo de fabricação: Fundição/injeção em Zamac. Gravação: Alto e baixo relevo em ambas as faces. Colorização: Pintura esmaltada nas cores institucionais, quando aplicável ao brasão. acondicionamento individual em suporte de acrílico, conforme foto em anexo.
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO SERRA
Dados da publicação
Compra0003Controle PNCP89175541000164-1-000326/2026Processo26120390254269ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO SERRALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:01Abertura09/09/2026, 15:33Encerramento15/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras