DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de erva mate e chas.
CACHOEIRA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Dados da publicação
Compra25 | Processo 45Controle PNCP89201180000183-1-000038/2026Processo25ÓrgãoCACHOEIRA DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89201180000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalCachoeira do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras