DispensaDivulgada no PNCP

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ROSARIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

Valor estimadoR$ 13.052,27

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP89234660000140-1-000005/2026Processo11ÓrgãoROSARIO DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89234660000140Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULLocalRosário do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras