DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios.
CAMARA DE VEREADORES DE BENTO GONCALVES · Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves
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Compra11Controle PNCP89435903000109-1-000024/2026Processo41ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE BENTO GONCALVESCNPJ do órgão89435903000109Unidade compradoraCâmara de Vereadores de Bento GonçalvesLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente aquisição de gêneros alimentícios destina-se a complementar o fornecimento de merenda escolar aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS Campus Alvorada, contribuindo para sua permanência e êxito no processo educacional.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL1121 · Bento Gonçalves/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
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- A presente aquisição de gêneros alimentícios destina-se a assegurar o fornecimento de merenda escolar aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS Campus Alvorada, contribuindo para sua permanência e êxito no processo educacional. A oferta regular de alimentação escolar adequada durante o período letivo é fundamental para atender às necessidades nutricionais dos estudantes, favorecendo seu bem-estar e as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, além de constituir importante ação de promoção da segurança alimentar e nutricional e de apoio à permanência estudantil. Este processo pode ser consultado na íntegra em: https://sig.ifrs.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=89810INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL1040 · Bento Gonçalves/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
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