Item 1 · Nota técnica
R$ 2.500.000,00Quantidade: 5000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para auxiliar o Departamento Médico Judiciário (DMJ) na elaboração de notas técnicas para o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) em demandas que tenham por objeto o direito à saúde.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra[21707] 1Controle PNCP89522064000166-1-000111/2026Processo[21707] 1/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:00Abertura07/05/2026, 12:00Encerramento06/05/2027, 19:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Itens publicados (2)
Item 2 · Contribuição Previdenciária - Recolhimento de Obrigação Patronal de Pessoas Físicas - 20%
R$ 500.000,00Quantidade: 5000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento