DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços de emissão de certificado em nuvem (SerproId), Certificado Digital Equipamento A1, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, pelo período de 60 (sessenta) meses.

RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS

Valor estimadoR$ 5.906,50

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Compra26Controle PNCP89550032000174-1-000042/2026Processo003599-0220/26-8ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 10:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Contratação de prestação de serviços de emissão de certificado em nuvem (SerproId), Certificado Digital Equipamento A1, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, pelo período de 60 (sessenta) meses.

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